DELIBERAÇÃO CEE Nº 341, de 12 de NOVEMBRO de 2013
DELIBERAÇÃO E/CME Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRODE 2010.
Fixa normas para a matrícula nas instituições de Educação Infantil do
Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
DELIBERACAO E-CME N 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 FIXA NORMAS PARA EDUCACAO INFANTIL