outubro 11, 2019
Parecer

Cabe prisão civil pelo artigo 528 do NCPC por débitos alimentares pretéritos?

Antes da reforma do Código de Processo Civil, existiam dois ritos para execução de Alimentos, quais sejam: A execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal, […]
outubro 11, 2019
Parecer

A cobrança de juros Remuneratórios, juros de mora, juros do rotativo e O Código de Defesa do Consumidor.

Cada dia que passa se torna mais difícil sair dos Juros de Cartões de Créditos e do cheque Especial. São tantos juros atribuídos no Contrato ou […]
outubro 1, 2018
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GRÊMIO ESTUDANTIL E A IMPORTÂNCIA ATIVA NA ESCOLA.

GRÊMIO ESTUDANTIL E A IMPORTÂNCIA ATIVA NA ESCOLA.   MÊS DE NOVEMBRO PRIMEIRA SEMANA – Semana do Grêmio Estudantil. LEI Nº 7197 DE 08 DE JANEIRO […]
outubro 1, 2018
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CONTRATO ESCOLAR PREENCHIDO COM OS DADOS DO PAI COMO RESPONSÁVEL MAS FOI ASSINADO PELA GENITORA. AFINAL QUEM RESPONDERÁ PELA DÍVIDA?

CONTRATO ESCOLAR PREENCHIDO COM OS DADOS DO PAI COMO RESPONSAVEL MAS FOI ASSINADO PELA GENITORA. AFINAL QUEM RESPONDERÁ PELA DÍVIDA? RESPONSABILIDADE FINANCEIRA NO CONTRATO ESCOLAR acordão […]
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