Estadual
setembro 20, 2018
A escola possui várias situações reais, onde parte de seus alunos vivem com alegrias, possuindo uma vida em harmonia mas existem outros em que por várias […]
agosto 7, 2018
LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005. PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, […]
agosto 7, 2018
Lei 7.867 de 01 de Março de 2018. do Rio de janeiro alimentação escolar CRIA O PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA […]
junho 20, 2018
FOI SANCIONADA A LEI 7.853/18 ONDE REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS E PRODUTOS POR TELEFONE. Essa Lei serve para as Instituições de ensino que ofertam cursos […]