setembro 20, 2018

Lei Nº 8.082 DE 28/08/2018 Obrigação em ter profissionais capacitados para reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas e/ou casos de maus tratos contra crianças e adolescentes

A escola possui várias situações reais, onde parte de seus alunos vivem com alegrias, possuindo uma vida em harmonia mas existem outros em que por várias […]
agosto 7, 2018

LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 OBESIDADE INFANTIL.

LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005. PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, […]
agosto 7, 2018
DELIBERAÇÃO CEE Nº 341, de 12 de NOVEMBRO de 2013

Lei 7.867 de 01 de Março de 2018 do Rio de janeiro ALIMENTAÇÃO ESPECIAL

Lei 7.867 de 01 de Março de 2018. do Rio de janeiro alimentação escolar   CRIA O PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA […]
junho 20, 2018

LEI 7.853/18 REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS E PRODUTOS POR TELEFONE.

FOI SANCIONADA A LEI 7.853/18 ONDE REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS E PRODUTOS POR TELEFONE. Essa Lei serve para as Instituições de ensino que ofertam cursos […]
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