janeiro 25, 2019
Parecer
Publicado por Advocacia Nicola em janeiro 25, 2019
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Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora?

Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora? O CPEDE tem recebido muitas perguntas sobre a falta de publicação […]
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janeiro 5, 2019
Parecer
Publicado por Advocacia Nicola em janeiro 5, 2019
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Instituições de Ensino podem negar a renovar a matrícula ou realizar a matrícula porque o contratante está inadimplente ou com nome sujo?

Será que as Instituições de Ensino podem negar a renovar a matrícula ou realizar a matrícula porque o contratante está inadimplente ou com nome sujo? Com […]
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dezembro 4, 2018
Publicado por Advocacia Nicola em dezembro 4, 2018
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Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram aprovados, por unanimidade, pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE)

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=71631   O parecer e a minuta de resolução da etapa referente ao ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram aprovados, por unanimidade, pelo […]
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outubro 17, 2018
Publicado por Advocacia Nicola em outubro 17, 2018
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As novas matrículas de crianças, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, a partir de 2019, serão realizadas considerando a data de corte de 31 de março, estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais e reafirmada na portaria 1035 de 05/10/2018 que homologou o parecer 2/2018 CNE

O STF havia declarado no mês de agosto de 2018 a Constitucionalidade da idade de 6 anos para o ingresso no Ensino Fundamental. Por seis votos a […]
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