Advocacia Nicola

maio 8, 2018

LEI 7769, DE 06/11/2017 – DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA

Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a […]
maio 8, 2018

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 7614 DE 31/05/2017 – DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO […]
maio 8, 2018

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ECA NAS ESCOLAS

LEI 7754 DE 20/10/2017 – OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NAS ESCOLAS PARTICULARES DO RJ TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO […]
maio 8, 2018

LEI 7651 DE 14/07/2017 ALERGIA ALIMENTAR

Lei 7651/17 | Lei nº 7651 de 14 de julho de 2017. do Rio de janeiro AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E […]