Advocacia Nicola

agosto 28, 2018
Parecer

CAMPANHA DE MATRÍCULA ESCOLAR

CAMPANHA DE MATRÍCULA Com aproximação do mês de outubro, centenas de Instituições de Ensino dão início às efetivações de matrículas. É muito importante as escolas terem […]
agosto 20, 2018
DELIBERAÇÃO CEE Nº 341, de 12 de NOVEMBRO de 2013

MEC permite uso de nome social de transexuais no ensino básico

Está permitido pelo MEC o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares de ensino básico. Parecer CNE/CP nº 14/2017, do Conselho Pleno […]
agosto 18, 2018
DELIBERAÇÃO CEE Nº 341, de 12 de NOVEMBRO de 2013

RESOLUÇÃO Nº 6 MEC Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil

Idade para  matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 […]
agosto 18, 2018
Parecer

O CORTE ETÁRIO DE 6 ANOS PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

A escola e sua autonomia pedagógica para forma de ingresso.   Para começarmos a falar sobre a autonomia da escola faz necessário ressaltar a Deliberação 340 […]