Advocacia Nicola

outubro 17, 2018

As novas matrículas de crianças, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, a partir de 2019, serão realizadas considerando a data de corte de 31 de março, estabelecida nas Diretrizes Curriculares Nacionais e reafirmada na portaria 1035 de 05/10/2018 que homologou o parecer 2/2018 CNE

O STF havia declarado no mês de agosto de 2018 a Constitucionalidade da idade de 6 anos para o ingresso no Ensino Fundamental. Por seis votos a […]
outubro 1, 2018
Parecer

GRÊMIO ESTUDANTIL E A IMPORTÂNCIA ATIVA NA ESCOLA.

GRÊMIO ESTUDANTIL E A IMPORTÂNCIA ATIVA NA ESCOLA.   MÊS DE NOVEMBRO PRIMEIRA SEMANA – Semana do Grêmio Estudantil. LEI Nº 7197 DE 08 DE JANEIRO […]
outubro 1, 2018
Parecer

CONTRATO ESCOLAR PREENCHIDO COM OS DADOS DO PAI COMO RESPONSÁVEL MAS FOI ASSINADO PELA GENITORA. AFINAL QUEM RESPONDERÁ PELA DÍVIDA?

CONTRATO ESCOLAR PREENCHIDO COM OS DADOS DO PAI COMO RESPONSAVEL MAS FOI ASSINADO PELA GENITORA. AFINAL QUEM RESPONDERÁ PELA DÍVIDA? RESPONSABILIDADE FINANCEIRA NO CONTRATO ESCOLAR acordão […]
setembro 20, 2018

Lei Nº 8.082 DE 28/08/2018 Obrigação em ter profissionais capacitados para reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas e/ou casos de maus tratos contra crianças e adolescentes

A escola possui várias situações reais, onde parte de seus alunos vivem com alegrias, possuindo uma vida em harmonia mas existem outros em que por várias […]