Advocacia Nicola

abril 3, 2018
Parecer

A responsabilidade no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais é apenas de quem assina o instrumento?

OS PAIS POSSUI RESPONSABILIDADE NO CONTRATO ESCOLAR A responsabilidade no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais é apenas de quem assina o instrumento?   De acordo […]
abril 3, 2018
Parecer

É CORRETO CONSTAR NO EDITAL O TERMO “PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL?

O ARTIGO 1º DA LEI 13146 DE 06/07/2015 INSTITUI A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. É CORRETO CONSTAR NO EDITAL O TERMO “PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL […]
abril 2, 2018

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

  TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS   Pelo presente instrumento vem as partes, de um lado INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, com sede na Estrada […]
abril 2, 2018

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS     De: CONTRATANTE Para: CONTRATADO Prezado Senhor CONTRATADO: Eu, (fulano de tal e qualificação) assinei […]