Advocacia Nicola

abril 14, 2018
Parecer

Da inclusão: Incluir por incluir?

INCLUSÃO Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência na rede de Ensino Pública e Particular, tornou-se quase que obrigatório […]
abril 6, 2018
Parecer

ATENÇÃO AO ELABORAR UM CONTRATO – QUESTÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS

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abril 6, 2018
Parecer

A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA – APLICAÇÃO AS ESCOLAS

TAXA SANITARIA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO   A lei 3.763 de 2004 instituiu a chamada Taxa de Inspeção Sanitária. O artigo 59 definiu diversas hipóteses […]
abril 3, 2018
Parecer

QUAL A DIFERENÇA ENTRE INCLUSÃO E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM?

QUAL A DIFERENÇA ENTRE INCLUSÃO E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM? A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo, de natureza […]