Advocacia Nicola

janeiro 25, 2019
Parecer

Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora?

Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora? O CPEDE tem recebido muitas perguntas sobre a falta de publicação […]
janeiro 23, 2019

LEI Nº 13.796, DE 2019 altera a LDB

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), […]
janeiro 5, 2019
Parecer

Instituições de Ensino podem negar a renovar a matrícula ou realizar a matrícula porque o contratante está inadimplente ou com nome sujo?

Será que as Instituições de Ensino podem negar a renovar a matrícula ou realizar a matrícula porque o contratante está inadimplente ou com nome sujo? Com […]
dezembro 4, 2018

Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram aprovados, por unanimidade, pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE)

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=71631   O parecer e a minuta de resolução da etapa referente ao ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foram aprovados, por unanimidade, pelo […]