Advocacia Nicola

outubro 11, 2019
Parecer

Cabe prisão civil pelo artigo 528 do NCPC por débitos alimentares pretéritos?

Antes da reforma do Código de Processo Civil, existiam dois ritos para execução de Alimentos, quais sejam: A execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal, […]
outubro 11, 2019
Parecer

A cobrança de juros Remuneratórios, juros de mora, juros do rotativo e O Código de Defesa do Consumidor.

Cada dia que passa se torna mais difícil sair dos Juros de Cartões de Créditos e do cheque Especial. São tantos juros atribuídos no Contrato ou […]
outubro 3, 2018

Programa de Matrículas 2020

Quais os documentos necessários para a efetivação do Contrato de matrícula? Matrículas alunos novos, o que observar? Renovação de matrícula, alunos inadimplentes, o que fazer? Matrículas […]
dezembro 8, 2017
Parecer

A escola pode negar a matrícula de aluno com necessidades especiais?

INCLUSÃO, PESPECTIVAS~PARA 2018 EMENTA: Matrícula, necessidade especial, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), Família, escola, participação, Lei de inclusão: 13146/2015, CEE nº […]
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