Baixo rendimento escolar do aluno. A escola possui responsabilidade?

Parecer

É comum os alunos, principalmente do Ensino Fundamental I e II, não se dedicarem aos estudos, devido a várias circunstâncias. Podemos citar, a princípio, um fator importante à qual se atribui a falta de interesse pelos estudos: que é a imaturidade na vida escolar.

Geralmente, Na faixa etária, entre 5 a 17 anos, muitas crianças e adolescentes gostam de permanecer horas na internet, em jogos eletrônicos, no telefone celular, tablets, televisão, etc, demonstrando assim um pouco de desinteresse pelos estudos.

Devido a essas atitudes, é notório que, no primeiro bimestre, as notas sejam baixas, o que causa, para a maioria, um pouco de desespero, pois, somente terá metade do ano para recuperar a média exigida em cada Instituição para aprovação.

Alguns alunos, ficam nervosos, agitados causando inclusive devido ao “estresse” a falta de raciocínio, de compreensão nas matérias abordadas, fazendo com que tenha dificuldade em assimilar o conteúdo programático e com isso, venha a ficar de recuperação ou mesmo reprovado em determinada disciplina.

Por outro giro, o baixo rendimento escolar deve ser motivo de atenção dos pais, porque pode significar outros caminhos, como: dificuldade de aprendizagem, um distúrbio que pode ser gerado por uma série de problemas cognitivos ou emocionais, afetando diversas áreas do desempenho escolar; pode ser ainda, como já exposto acima, imaturidade educacional, ocasionada pelo modo de como a criança está sendo educada, etc.

O primeiro passo dos responsáveis é verificar se não há questões de saúde ou mesmo da rotina da criança e do jovem, que, por ventura, não estejam comprometendo seu nível de disposição.

Muitas atividades durante o dia pode levar a criança ao cansaço bem como a falta de rotina, inclusive durante a noite, pois os jovens gostam de trocar o dia pela noite, logo, não tendo certas horas de sono saudável, acarretará a falta de produtividade durante o dia.

Alimentação saudável também deve ser verificada pelos pais, pois pode acarretar uma obesidade ou anemia e outras disfunções orgânicas.

É de extrema importância, o acompanhamento dos pais na saúde do filho, da educação, etc.

Deve os responsáveis acompanhar a aprendizagem de seus filhos, estimulá-los para que aprendam cada vez mais e se desenvolvam de forma sadia.

A função social da escola é passar o conhecimento da melhor maneira possível e contribuir para o desenvolvimento psíquico e social do discente, juntamente com o auxilio da família.
Quando a escola verificar que o aluno está tendo um comportamento atípico e ainda acompanhado com baixo rendimento escolar deve a equipe pedagógica conversar com o mesmo e se não houver melhora deve a equipe pedagógica elaborar um relatório e chamar os responsáveis para uma reunião, registrando a mesma em ATA.
Nessa reunião deverá a escola expor todas as observações durante certo período de acompanhamento do aluno mencionando ainda o baixo rendimento escolar e relatando a importância de alguma providencia como por exemplo acompanhamento de algum profissional, psicólogo, reforço escolar etc
Crianças com dificuldades de aprendizagem geralmente apresentam desmotivação, preguiça e incômodo com as tarefas escolares gerados por um sentimento de incapacidade, que leva à frustração.Nesse caso, é aconselhável um acompanhamento por um profissional como psicólogo e talvez um professor particular (reforço escolar) e ainda deve a família sempre motivar a criança e fortalecer sua autoestima.
A escola, deve priorizar o bem estar do aluno e na sua recuperação acadêmica, respeitando o princípio previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, provendo meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento, (art. 12, inc. V, da Lei 9.394/96).

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência.

I- elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II- administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III- assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV- velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V- prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII- informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

VII- informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009)

VIII- notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.(Incluído pela Lei nº 10.287, de 2001)

CPEDE ( Centro de pesquisa e estudos em Direito Educacional).

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