Artigos

outubro 11, 2019
Parecer

Cabe prisão civil pelo artigo 528 do NCPC por débitos alimentares pretéritos?

Antes da reforma do Código de Processo Civil, existiam dois ritos para execução de Alimentos, quais sejam: A execução de alimentos pelo rito da coerção pessoal, […]
outubro 11, 2019
Parecer

A cobrança de juros Remuneratórios, juros de mora, juros do rotativo e O Código de Defesa do Consumidor.

Cada dia que passa se torna mais difícil sair dos Juros de Cartões de Créditos e do cheque Especial. São tantos juros atribuídos no Contrato ou […]
janeiro 25, 2019
Parecer

Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora?

Meu Certificado de Conclusão do Ensino Médio não foi publicado no Diário Oficial e agora? O CPEDE tem recebido muitas perguntas sobre a falta de publicação […]
janeiro 23, 2019

LEI Nº 13.796, DE 2019 altera a LDB

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), […]